Em alguns casos, prefeitos perderam o mandato; outros conseguiram voltar ao posto, mas disputa judicial segue a 10 meses da eleição
Magno Borges/Agência Mural
Por: Paulo Talarico | Humberto do Lago Müller | Rubens Rodrigues
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Publicado em 15.01.2020 | 15:44 | Alterado em 16.01.2020 | 15:15
Em alguns casos, prefeitos perderam o mandato; outros conseguiram voltar ao posto, mas disputa judicial segue a 10 meses da eleição
Tempo de leitura: 4 min(s)Quando falamos de política, normalmente pensamos no presidente e nas questões que envolvem o governo nacional. Mas, perto de casa, a política local foi agitada ao longo dos últimos três anos na Grande São Paulo.
Prefeitos afastados, pedidos de impeachment, perda da maioria na Câmara dos Vereadores ou a troca no comando das cidades foi comum em boa parte da região metropolitana, mostra levantamento da Agência Mural.
Municípios como Biritiba Mirim, Cajamar, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Itapecerica da Serra, Mauá, Mairiporã, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, São Caetano do Sul e Santa Isabel enfrentaram crises internas e processos para trocar os gestores das cidades.
Duas novas eleições foram realizadas, um prefeito foi afastado e outros três conseguiram escapar de processos de cassação. Tentam agora uma sobrevida, há menos de dez meses da eleição, em outubro.
O Alto Tietê, região que fica ao lado da zona leste da capital, foi a mais afetado por esse tipo de turbulência. Quatro municípios tiveram problemas.
Em Itaquaquecetuba, após distanciamento entre o prefeito Mamoru Nakashima (PSDB) e a Câmara Municipal, o tucano sofreu dois processos de impeachment e teve as contas reprovadas pelos vereadores.
Na vizinha Biritiba Mirim, o prefeito Jarbas Aguiar (PV) perdeu o mandato. Situação semelhante viveu o vice-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, cidade marcada por trocas de gestores nos últimos anos. Em Santa Isabel, a prefeita Fabia Porto (Republicanos) foi absolvida em processo aberto pelos vereadores.
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Situação mais complicada viveu Mauá, no ABC Paulista. Com mais de 400 mil habitantes, o município viveu as trocas de mandato entre o prefeito eleito Átila Jacomussi (PSB) e a vice Alaide Damo (MDB). Antes aliados, os dois se tornaram rivais e se revezaram no comando da cidade, por conta de denúncias contra Átila.
A troca de prefeitos não foi exclusividade de Mauá. Cajamar teve ao menos quatro prefeitos só neste mandato. Pirapora do Bom Jesus teve dois. Em ambas, o problema começou ainda na eleição de 2016 com questionamento sobre a conduta dos candidatos. No final, as duas tiveram uma nova eleição para definir quem assumiria o mandato até 2020.
ALUGUEL PARA ESCOLA?
Apesar da situação, a maioria dos gestores conseguiu garantir o mandato graças ao apoio da maioria dos vereadores. Em Mairiporã, em 17 de setembro, foi votado na Câmara um pedido de investigação do atual prefeito Antonio Aiacyda (PSD).
Segundo denúncia apresentada pelo advogado e morador Klessio Bettini aos vereadores, a prefeitura locou um imóvel por R$ 4.200 por mês na região do Mato Dentro, onde seria instalada a escola municipal Marilha Oliveira Pinto. Porém, meses se passaram sem a mudança, mesmo com o pagamento do aluguel.
Segundo Bettini, uma das cláusulas do contrato de locação cita que a locação era para este fim – receber o colégio. A denúncia ainda tratava do fato da locatária atualmente trabalhar em cargo de comissão dentro da prefeitura.
O vereador Gusto Forti (PTB) defendeu o prefeito e explicou que o imóvel está sendo utilizado, mas com o fim de servir como almoxarifado. Nove dos 13 vereadores concordaram com Forti e votaram pelo arquivamento da ação.
Quem também conseguiu escapar da crise política foi a prefeita de Embu-Guaçu, Maria Lúcia da Silva Marques (PSB). Um pedido de cassação também foi arquivado na Câmara Municipal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Maria Lúcia nomeou de forma irregular o ex-marido Walter Antônio Marques ao cargo de secretário de administração da prefeitura, história revelada pela Agência Mural em 2017. O MP afirmou que Walter era quem comandava efetivamente a cidade em vez da gestora.
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Walter do Posto, como é conhecido, foi prefeito de Embu-Guaçu de 2000 a 2008 pelo PTB. Em 2016, tentou concorrer ao cargo de executivo mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele foi julgado e condenado há 23 anos pelos crimes de tráfico de influência e usurpação de função pública.
Maria Lúcia também foi acusada de contratar serviços sem licitação e de fornecer carne estragada a merenda escolar da escola municipal João Gava. Na época, amostras foram apreendidas e levadas para análise em um instituto que reprovou o consumo.
A prefeita enviou um advogado para a sessão que apresentou a defesa e negou irregularidades. Por sete votos a seis, o processo foi derrubado.
PREFEITOS MANTIDOS
Em São Caetano do Sul, o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral manteve a condenação por arrecadação irregular durante a campanha de 2016. No entanto, o prefeito segue à frente da prefeitura, enquanto recorre ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Auricchio também foi alvo de um processo de impeachment na Câmara Municipal por conta do mesmo caso, mas a maioria dos vereadores votou contra a abertura de investigação.
Em duas outras cidades, a situação dos prefeitos se complicou logo após a vitória, mas ambos assumiram o mandato e tiveram apoio dos parlamentares.
Na região oeste, o prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos) começou o mandato após conseguir responder em liberdade pela denúncia de manter funcionários fantasmas quando era vereador. Na época, ele e mais 13 legisladores foram presos. O caso de Lins ainda não foi julgado, e ele nega irregularidades.
Situação semelhante viveu Ney Santos (Republicanos), em Embu das Artes. Ney chegou a ter pedido de prisão decretado antes de assumir a gestão, por suspeita de ligação com o tráfico de drogas. O gestor conseguiu uma liminar para revogar a decisão e assumiu em fevereiro de 2017.
Um ano depois, pediu licença da prefeitura, quando os demais ministros do STF avaliariam a situação em definitivo. Especulou-se que deixou a cidade para evitar a prisão, o que a defesa de Ney nega. No final, o STF manteve a decisão a favor do prefeito e ele voltou ao comando da cidade. Outros processos seguem em andamento na Justiça Eleitoral e na Justiça Federal contra Santos.
*Atualizado para corrigir o partido do prefeito de Mairiporã. Ayacida deixou o PSDB e se filiou ao PSD.
Diretor de Treinamento e Dados e cofundador, faz parte da Agência Mural desde 2011. É também formado em História pela USP, tem pós-graduação em jornalismo esportivo e curso técnico em locução para rádio e TV.
Apaixonado por animais, desenho, fotografia, natureza. Praticante de turismo sem roteiros, conhecedor de escadões e mirantes. É logo ali! Correspondente de Mairiporã desde 2013.
Jornalista e correspondente de Embu Guaçu desde 2015. Apaixonado pelo jornalismo e por futebol de várzea.
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