Edifício Matarazzo, sede da prefeitura da cidade de São Paulo (Diego Torres/Wikipédia)
Em 2018, o orçamento da cidade de São Paulo foi calculado em R$ 56,3 bilhões. Desse valor, são direcionados investimentos em áreas como educação, saúde, previdência, transporte, serviços e encargos, estabelecendo uma estimativa de quanto a administração municipal tem para gastar durante o ano.
Confira no vídeo abaixo como ocorre a distribuição de verbas para cada pasta:
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ORÇAMENTO DE SÃO PAULO
O orçamento da cidade é discutido anualmente por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA funciona como um planejamento orçamentário, no qual é apresentado quanto a Prefeitura de São Paulo arrecadará para realizar esses investimentos.
É como se você fosse planejar o que fazer com o seu dinheiro durante o ano todo, colocando no papel quanto você vai receber e quanto vai precisar gastar.
Em proporções bem maiores, o orçamento da cidade vem por meio de arrecadações de contribuições, taxas e impostos – como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), por exemplo.
Dos R$ 56,3 bilhões calculados para 2018, a divisão foi realizada da seguinte forma:
Em relação aos R$ 19 bilhões destinados à secretarias municipais, 41% vão para a educação (sendo essa a secretaria que mais recebe investimentos), 29% para a saúde e 10% para a área de mobilidade e transportes. As demais secretarias (como segurança, habitação, obras e cultura) recebem investimentos menores do que 3%.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Em São Paulo, anualmente são realizadas audiências públicas para ouvir da população sugestões de onde o dinheiro deve ser investido. Neste ano, todas as 32 subprefeituras realizaram audiências para coletar propostas. O 32xSP cobriu os encontros nas cinco regiões da cidade (confira ao final da matéria).
Fruto desta “coleta de sugestões”, a administração do município apresenta para a Câmara Municipal de São Paulo uma proposta orçamentária para atender às principais demandas e manter os custos em áreas essenciais, como educação, saúde, transporte e previdência.
Essa proposta refere-se à Proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA). Para 2019, a prefeitura informou que, a princípio, o valor orçado é de R$ 60,1 bilhões, 6,7% maior do que o orçamento de 2018.
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