Na distribuição entre as 22 secretarias municipais, a verba destinada à SMSUB neste ano representa 2,45% dos recursos
Por: Redação
Publicado em 03.11.2021 | 20:15 | Alterado em 03.11.2021 | 20:15
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o orçamento vigente do município de São Paulo corresponde a R$ 67,9 bilhões. Desse montante, a SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras) recebeu a verba de R$ 854,2 milhões. Valor 15% menor do montante destinado em 2020, que passou a casa do bilhão.
Na distribuição entre as 22 secretarias municipais, a verba destinada à SMSUB neste ano representa 2,45% dos recursos.
É o setor de serviços urbanos que detém a maior fatia do orçamento da SMSUB: R$ 631,8 milhões — sendo que R$ 60 milhões são para reformas e acessibilidade em passeios públicos e R$ 141 milhões para a pavimentação e recapeamento de vias.
O QUE FAZ A SECRETARIA DAS SUBPREFEITURAS?
A principal função da SMSUB é oferecer apoio gerencial e administrativo às decisões do prefeito sobre o desempenho das subprefeituras e suas solicitações.
Cabe ainda à ela gerenciar as metas e atividades das subprefeituras, articular soluções para o bom desenvolvimento de relações intersetoriais e institucionais; entre outras funções.
São Paulo conta com 32 subprefeituras que têm como papel principal realizar ações locais de zeladoria urbana, como limpeza de córregos, manutenção de praças e vias, recapeamento de ruas e avenidas e outros serviços.
As subprefeituras também são responsáveis por receber solicitações e reclamações da população, bem como buscar soluções para tais demandas.
Neste ano, R$ 1,31 bilhão da verba municipal foi direcionado para as subprefeituras da capital paulista.
DISTRIBUIÇÃO DA VERBA
E como esse valor é distribuído? A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, informou que “a distribuição de limites orçamentários é feita de forma preliminar, levando em consideração o Plano de Metas e Plano Plurianual”.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras, após liberação do orçamento no início do ano, realiza um estudo com cada subprefeitura, com base no histórico de solicitações de serviços feitos pelos moradores.
Assim, é feito em conjunto um planejamento anual com a quantidade de equipes necessárias para suprir a demanda de cada serviço.
Segundo a prefeitura, devido à distribuição ser realizada no início do ano, no decorrer dos meses podem haver alterações para atender novas demandas das subprefeituras.
“Não se trata de modificação de critérios [na distribuição], mas sim, de verificação das necessidades apresentadas para o Plano de Metas e Plano Plurianual, que podem variar de acordo com o ano”, diz a Secretaria da Fazenda sobre esse remanejamento.
LEIA TAMBÉM:
Número de conselheiros participativos cai para menos da metade
Orçamento São Paulo 2021: veja propostas mais votadas em cada subprefeitura
A Prefeitura de São Paulo não informou o gasto por habitante em cada região da cidade, alegando que a SMSUB não dispõe desses dados.
Sobre a Lei Orçamentária Anual, é possível obter mais informações por meio do Caderno Orçamento Cidadão. A LOA estipula todas as receitas e, consequentemente, todas as despesas da cidade de São Paulo para o ano seguinte.
E clique aqui para saber mais sobre a distribuição do orçamento de 2021.
Confira abaixo todos os valores vigentes em 2021 para cada subprefeitura de São Paulo:
Aricanduva/Formosa/Carrão: R$ 40,2 milhões
Butantã: R$ 38,6 milhões
Campo Limpo: R$ 57,1 milhões
Capela do Socorro: R$ 39,5 milhões
Casa Verde/Cachoeirinha: R$ 24,9 milhões
Cidade Ademar: R$ 40,5 milhões
Cidade Tiradentes: R$ 32,3 milhões
Ermelino Matarazzo: R$ 30,6 milhões
Freguesia/Brasilândia: R$ 35,5 milhões
Guaianases: R$ 42 milhões
Ipiranga: R$ 41,5 milhões
Itaim Paulista: R$ 38,2 milhões
Itaquera: R$ 45,2 milhões
Jabaquara: R$ 32,6 milhões
Jaçanã/Tremembé: R$ 31,9 milhões
Lapa: R$ 35,6 milhões
M’Boi Mirim: R$ 51,8 milhões
Mooca: R$ 40,9 milhões
Parelheiros: R$ 64,2 milhões
Penha: R$ 43,6 milhões
Perus/Anhanguera: R$ 28,3 milhões
Pinheiros: R$ 39,9 milhões
Pirituba/Jaraguá: R$ 44,7 milhões
Santana/Tucuruvi: R$ 35,3 milhões
Santo Amaro: R$ 41,5 milhões
São Miguel Paulista: R$ 48 milhões
São Mateus: R$ 51,4 milhões
Sapopemba: R$ 29,1 milhões
Sé: R$ 83,1 milhões
Vila Maria/Vila Guilherme: R$ 28,9 milhões
Vila Mariana: R$ 40,3 milhões
Vila Prudente: R$ 31,6 milhões
A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.
Se você quer saber como republicar nosso conteúdo, seja ele texto, foto, arte, vídeo, áudio, no seu meio, escreva pra gente.
Envie uma mensagem para republique@agenciamural.org.br