Magno Borges/Agência Mural
Por: Artur Ferreira | Paulo Talarico
Notícia
Publicado em 18.09.2024 | 10:22 | Alterado em 18.09.2024 | 10:22
Em ano de eleições municipais, muito se fala das candidaturas à prefeitura de uma cidade. Porém, outras figuras importantes da corrida eleitoral são os futuros vereadores do seu município. Mas quanto ganha alguém que é eleito para esse posto.
Nos últimos dias, a Agência Mural mostrou os valores recebidos por prefeitos. Nesta reportagem, trazemos o quanto estão recebendo cada um dos legisladores municipais.
Para responder a questão, a Mural fez um levantamento nos Portais de Transparência das 39 cidades da região metropolitana de São Paulo para entender quais cidades que mais pagam os parlamentares municipais.
Os representantes legislativos têm remunerações bastante variadas para cada cidade. Em 2024, os salários variam de R$ 4 mil em Juquitiba até mais de 17 mil em Guarulhos. O município de São Paulo registrou o maior salário entre as 39 cidades da região: por lá um vereador ganha R$ 18,9 mil.
QUAL A FUNÇÃO DO VEREADOR
Um parlamentar faz parte do poder legislativo de uma cidade, a Câmara Municipal de Vereadores. Na câmara, desempenham quatro principais funções: legislativa, fiscalizadora, assessoramento ao poder Executivo (a Prefeitura) e a função julgadora.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os parlamentares criam novas leis, e devem fiscalizar o poder executivo e entender os destinos dos recursos financeiros para novos projetos de lei. É responsabilidade dos vereadores também pensar leis orçamentárias anuais e fiscalizar o andamento de obras e políticas públicas.
Além disso, os vereadores podem se tornar mediadores de partes da população com a prefeitura, em debates sobre pautas para a cidade. E por fim, os vereadores também podem julgar o prefeito e outros vereadores em casos de infrações político-administrativas
Em alguns casos, o subsídio de vereadores e vice-prefeitos são equivalentes ou até mesmo iguais, como em São Bernardo do Campo (Vice-prefeito: R$ 15.312,9 e Vereador: R$ 15.031,75), Guarulhos (Vice-prefeito: R$ 17.194,98 e Vereador: R$ 17.492,9) e Ribeirão Pires (Vice-prefeito: R$ 10.021,17 e Vereador: R$ 10.021,17).
Além de Guarulhos, que figura com o maior salário das câmaras municipais da Grande São Paulo, os municípios que mais pagam seus vereadores, são: Santo André (R$ 15.031,76), São Bernardo do Campo (R$ 15.031,75), Ferraz de Vasconcelos (R$ 14.769,73) e Carapicuíba (R$ 14.597,29).
E, além de Juquitiba – menor salário entre as câmaras municipais, as cidades que menos pagam seus vereadores, são: Guararema (R$ 5 mil), Salesópolis (R$ 4,3 mil), Diadema (R$ 4 mil) e São Lourenço da Serra (R$ 4 mil).
A Agência Mural acessou todos os 39 portais da Transparência de cada uma das prefeituras e câmaras municipais da Grande São Paulo, para encontrar esses dados. Porém, não existe um padrão nos sites públicos, o que dificulta ainda mais este tipo de levantamento.
E em alguns casos, as prefeituras e câmaras municipais não disponibilizam as informações sobre salários e subsídios dos políticos eleitos. Em alguns sites dos poderes municipais os dados sobre salários e cargos estão em documentos, e não constam em sistemas integrados ao site.
Também foi necessário consultar as leis municipais de cada uma das cidades para preencher as lacunas não atendidas pelos portais da Transparência. Caso queira saber mais sobre os salários dos representantes públicos da sua cidade, a Agência Mural também levantou os salários dos 39 prefeitos e vice-prefeitos da Grande São Paulo, e quanto cada cidadão gasta para pagar o seu prefeito.
Jornalista e redator. Atuou nas redações do Observatório do Terceiro Setor e Rádio CBN. Adora livros, cinema, podcasts e debater sobre política internacional. Palmeirense. Correspondente do Jardim São Luís desde 2022.
Diretor de Treinamento e Dados e cofundador, faz parte da Agência Mural desde 2011. É também formado em História pela USP, tem pós-graduação em jornalismo esportivo e curso técnico em locução para rádio e TV.
A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.
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