Bolsa Família: confira as mudanças e calendário de pagamento em 2023

Gabriela Carvalho

2 anos atrás

Por: Gabriela Carvalho

As mudanças no programa Bolsa Família são algumas das preocupações da população depois da troca de chefe de governo. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu o cargo da presidência em 2023, assinou já no dia da posse uma Medida Provisória sobre o tema.

Com isso, o presidente resgata a proposta da política pública criada em 2004. “O Bolsa Família surgiu como um programa de estado para amparar famílias hipossuficientes”, explica a assistente social Paola Loureiro Carvalho, que já atuou na Rede Brasileira de Renda Básica.

Mas o que muda referente ao Auxílio Brasil?

“Antes de mais nada, é importante dizer que o Auxílio Brasil e o Bolsa Família são benefícios governamentais em prol de famílias mais vulneráveis”, diz Paola. Tendo isso em comum, a diferença é apenas o contexto em que nasceu a política pública.

“O Auxilio Brasil surgiu em novembro de 2021, momento este em que foi extinguido o Bolsa Família. Surge de uma estratégia eleitoral, pressionada pelas dimensões de empobrecimento, somados à pressão da dimensão que tomou o Auxílio Emergencial durante a pandemia de covid-19”, diz a assistente social.

Com a alteração para o Bolsa Família, além de resgatar as origens do programa do governo petista, o que muda são alguns critérios para realizar um “pente-fino” dentro das famílias já cadastradas no programa social.

Revisão cadastral

Segundo Paola, o governo adiantou que pretende aprimorar o Cadastro Único e o cruzamento de informações para mensurar o número de famílias que estão recebendo o programa de transferência de renda, mas estão fora dos critérios.

Ou seja, a revisão chamada de “pente-fino” pretende identificar possíveis cadastros que, na verdade, não estão dentro do esperado para receber o benefício. Espera-se que até 10 milhões de famílias sejam convocadas para o recadastramento.

Mas, apesar de ser uma medida de controle, Paola Loureiro Carvalho menciona o que pode ser preocupante. “Tudo deve ser considerado para que não haja desligamentos que excluam pessoas mais pobres.”

Para ela, existe o risco da revisão alcançar em maior número as famílias monoparentais ao invés de pessoas que tentam burlar o programa. “Isso é preocupante. Não podemos generalizar que as famílias se desmembraram no Cadastro Único para que mais de um membro pudesse receber.”

“Nós temos inúmeras famílias que são só uma pessoa. Como no caso das pessoas em situação de rua ou adultos sem filhos que ficaram desempregados e não estão em idade de aposentadoria”, comenta.

Assistente social teme que pessoas em situação de rua possam não ser consideradas @Léu Britto/DiCampana Foto Coletivo

Quem tem direito ao benefício?

O Bolsa Família é destinado a famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. Ou seja, se a renda de uma família é o salário mínimo de R$ 1.302 para arcar com seis pessoas, este caso se enquadra para receber o benefício, pois cada membro teria uma renda de R$ 217.

Famílias que já têm o cadastro feito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) não precisam realizar um novo cadastro. Dentre as novas regras, é preciso apenas que a família não fique mais de 24 meses sem atualizar as informações cadastrais, como mudança de endereço, contato ou número de pessoas dependentes, caso haja nascimento ou falecimento.

“Há a garantia dos R$ 600 por família. E que as crianças de até seis anos serão priorizadas para receber um benefício adicional de R$ 150”, explica Paola. Para integrantes da família de sete a 18 anos e gestantes, também será contabilizado o adicional de R$ 50.

Quais as condições para continuar no programa?

Além disso, é preciso cumprir as exigências do programa, como a frequência escolar para crianças e adolescentes de quatro a 17 anos, acompanhamento nutricional para crianças de até seis anos, e o pré-natal para gestantes. A carteira de vacinação deve estar em dia.

Paola conta que a intenção de políticas públicas como esta visa a redução das desigualdades e a garantia do mínimo para sobrevivência.

“Precisamos debater sobre a segurança de renda, sobre critérios de prioridade para qualificação profissional e educacional destas famílias. Esperamos que ao apresentar os novos critérios, sejam encontradas alternativas para atender as 33 milhões de pessoas que passam fome no país”, completa.

Segundo ela, é preciso fortalecer as políticas sociais e ampliar a forma de ingresso qualificado do CadÚnico como porta de entrada para o conjunto de políticas públicas e sociais.

“Já chegamos a ter mais de 30 programas acessados via Cadastro Único. Ao final do governo anterior, eram menos de 10”

Saque do benefício

O Bolsa Família é depositado no Caixa Tem, sendo possível realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e agências da Caixa.

Os beneficiários do programa social podem acessar o valor através do cartão Bolsa Família. Mas, ao longo das mudanças, não é preciso se preocupar com a troca de cartão. “Provavelmente, será possível o uso do cartão anterior. Até mesmo pelos custos altos de troca, mas ainda não foi indicado pelo governo.”