Prefeitos da Grande SP mantêm parentes em cargos públicos

Escolha costuma ser questionada, mas prefeitos usam decisão do STF que permite nomeação para função político

Por: Paulo Talarico

Notícia

Publicado em 15.07.2019 | 16:17 | Alterado em 16.01.2020 | 13:33

RESUMO

Escolha costuma ser questionada, mas prefeitos usam decisão do STF que permite nomeação para cargo político

Tempo de leitura: 3 min(s)

A possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicar o filho, o deputado federal Eduardo (PSL), para ser embaixador nos Estados Unidos reacendeu a discussão sobre a nomeação de familiares para cargos públicos na política.

Contudo, o tema, raro no caso da presidência, tem sido prática comum em boa parte das prefeituras do Brasil, inclusive nas cidades vizinhas a São Paulo.

Só na região metropolitana, ao menos dez prefeitos nomearam familiares para cargos de confiança com a alegação de que são capacitados para a função e negam se tratar de nepotismo.

É o que mostra levantamento da Agência Mural. No entanto, a quantidade é menor do que a verificada em 2017, quando ao menos 14 gestores iniciaram o mandato indicando um familiar.

De lá para cá, questionamentos judiciais e as eleições do ano passado fizeram com que alguns deixassem o primeiro escalão dos municípios. Outros seguem no poder.

Embora esse tipo de indicação seja questionável e vista como nepotismo, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem tido entendimento de que para cargos de indicação política, como os de secretário, os gestores têm o direito de nomear familiares.

É baseado nessa posição que os prefeitos têm mantido filhos, irmãos, marido e esposas em cargos com salários, em média, acima dos R$ 10 mil.

É o caso de Mairiporã, onde o prefeito Antonio Aiacyda (PSDB) tem a esposa, Elizabete Maria dos Santos Ayacida, como gestora da secretaria de Desenvolvimento Social. A nomeação causou polêmica no início do mandato do prefeito, mas ele não alterou a nomeação.

No entanto, o filho, Gleidson Shiguemi Ayacida, também estava no primeiro escalão, mas deixou o cargo.

Fernando Fernandes, prefeito de Taboão da Serra, tem o filho Fábio como secretário de Esportes (Divulgação)

Em Cotia, o prefeito Rogério Franco (PSD) tem a esposa Mara Isaac Pires Franco como secretária de Desenvolvimento Social. Na cidade vizinha de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos (PR) indicou o filho Danilo Ramos para a pasta de Gestão.

Em Franco da Rocha, o prefeito Kiko Celeguim (PT) chegou a firmar um termo de ajustamento de conduta sobre o nepotismo. Mas o acordo não se estendeu para o caso dos secretários municipais. Atualmente, a mãe Renata Celeguim, comanda a Educação, e o irmão Marcus Brandino é o chefe de gabinete.

“Ambos possuem capacidade técnica para as funções em que foram investidos”, afirmou a gestão em 2017.

Em Francisco Morato, a prefeita Renata Sene (PRB) nomeou o irmão Fabio Torres de Sene (Cultura) e o marido Marcelo Tadeu Machado Vieira (secretário de Governo). Na cidade de Itapevi, a tia do prefeito Igor Soares (Podemos) é a atual secretária de Cultura e Juventude.

Quem também assumiu um cargo no primeiro escalão foi o ex-prefeito de Carapicuíba, Luis Carlos Neve, pai do atual prefeito Marcos Neves (PV).

Em Poá, o prefeito Gian Lopes (PR) tem o irmão Wilson Lopes na pasta dos Transportes. Já o secretário de Esportes de Taboão da Serra é Fábio Fernandes, filho do prefeito Fernando Fernandes (PSDB) e da deputada estadual Analice Fernandes (PSDB).

No caso de Santana de Parnaíba, o pai do prefeito Elvis Cezar (PSDB) deixou o posto de secretário de serviços municipais, ao ser eleito deputado estadual ano passado. Ele faz parte de um dos grupos familiares que apostou na eleição do ano passado.

No ano passado, porém, Elvis criou a secretaria da Mulher, que foi assumida pela primeira-dama, Selma Cezar.

MUDANÇAS

Nos últimos três anos, algumas gestões trocaram os familiares por outros nomes. Em alguns casos, após intervenções judiciais. Uma das situações mais inusitadas foi a de Embu-Guaçu, onde a prefeita Maria Lucia (PSB) tinha nomeado o marido e ex-prefeito Walter do Posto para Administração, mas precisou revogar a medida após decisão judicial.

Funcionários afirmavam na época que Walter era quem estava à frente efetivamente da administração.

Em Barueri, dois irmãos do prefeito Rubens Furlan (PSDB) chegaram a ser secretários: o vereador Toninho (PSDB) e o ex-secretário de Educação Celso. A mudança ocorreu quando o município foi citado na Operação Prato Feito, da Polícia Federal, que investiga o desvio de recursos da União em contratos da educação. Na época, a gestão negou ter cometido irregularidades e que a saída dos secreários era por motivos pessoais.

Em Osasco, a filha da vice-prefeita Ana Rossi (PR), Ana Paula Rossi (PR), deixou a secretaria da Educação e voltou para a Câmara Municipal. A saída, contudo, teve mais relação com o distanciamento político do que com a discussão ética.

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Paulo Talarico

Diretor de Treinamento e Dados e cofundador, faz parte da Agência Mural desde 2011. É também formado em História pela USP, tem pós-graduação em jornalismo esportivo e curso técnico em locução para rádio e TV.

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