Ações para combater a violência contra a população LGBT+ são mínimas

Apenas 8% dos 800 consultados na cidade se sentem satisfeitos e consideram que há muito sendo feito pela segurança do público LGBT+ e 18% não souberam ou não responderam ao levantamento.

“A prefeitura faz coisas que já existem. Sendo uma bicha não binária preta e periférica, que agora mora no centro de São Paulo, passo por homofobia e transfobia todos os dias. Não há leis que nos protejam. E tenho amigos que já apanharam por apanhar, não levaram nada, foi só por serem LGBTs”, diz a performer e estilista Luna Gurunga, nome de social de Luan Richard, 22.

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A região central, onde Luna mora, é onde há o maior índice de credibilidade na pesquisa. Das 100 pessoas consultadas na amostra, 13% consideram que muito tem sido feito pela segurança da população LGBT+. Outros 64% acham que pouco ou nada é feito.

O analista financeiro Lucas Malimpensa, 34, também morador do centro concorda com essa maioria. “Sinceramente, não vejo nenhuma ação efetiva da Prefeitura quanto a essa questão, no tocante à campanha, policiais na rua, mídia informativa e afins. Felizmente, não sofri nenhum tipo de ataque homofóbico, mas relatos e exemplos não faltam”, diz.

Para Malimpensa, é preciso criar campanhas efetivas de divulgação e conscientização, dispor de canais de atendimento ágeis e exclusivos. “É preciso ter pessoas responsáveis e muito bem informadas para auxiliar em caso de emergências. É de suma importância combater, conscientizar e educar, contra os ataques morais, pois em diversas situações, esses tipos de homofobia podem causar transtornos tão ou mais sérios que a violência física”, adverte.

Luna ressalta a importância das políticas públicas. “A administração da cidade precisa dar mais acesso para todos os LGBTs, desde a área de trabalho, à saúde, à transição, ao nome social. O que pedimos é mínimo, pedimos pela nossa saúde mental boa, nossa saúde física boa, pois estamos nas margens. Não é a toa que o Brasil é o país que mais mata”.

O 32XSP conversou com Ivan Batista, coordenador de Políticas para LGBTI da Prefeitura de São Paulo, sobre essa avaliação da administração pelos paulistanos.

Veja trechos da entrevista a seguir.

32xSP: Cerca de 3/4 avaliam que a administração municipal tem feito pouco ou nada para combater a violência contra a população LGBT+ . O que a prefeitura atribui a essa percepção pública?

Ivan Batista: Por ser a primeira pesquisa sobre o assunto no município que temos conhecimento, não temos como traçar um panorama e comparar com outros anos. Mas acredito que devemos intensificar as divulgações dos trabalhos realizados no combate a LGBTIfobia realizados pela atual gestão pelos Centros de Cidadania LGBTI, que sensiblizam a rede socioassistencial e dialogam com a comunidade no entorno.

32xSP: Os moradores da região leste tendem a ser mais críticos nessa avaliação, enquanto os da região central percebem maior empenho da prefeitura. Há diferença na forma como as campanhas e políticas públicas são direcionadas para combater a violência contra a população LGBT+ na cidade? Como?

IB: Acredito que a percepção sobre as pautas LGBTI+ muitas vezes está ligada também a fatores como acesso à educação e demais questões socioeconômicas.

Entretanto, ressalto que os atendimentos dos Centros de Cidadania LGBTI são regionalizados, levando em conta os aspectos socioeconômicos de cada região com foco na população que ali vive, incluindo também a Unidade Móvel de Cidadania LGBTI que vai aos espaços que o Centro de Cidadania LGBTI muitas vezes não consegue atingir.

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32xSP: O que a Prefeitura tem feito efetivamente para combater a violência contra a população LGBT+?

IB: Existe na nossa sociedade o que chamamos de LGBTIfobia institucionalizada também. Com a nossa gestão queremos na verdade criar a cultura do respeito, seja dando visibilidade aos Centros de Cidadania LGBTI, promovendo a campanha São Paulo com ReSPeito, Casamento Coletivo Igualitário, Caminhada da AIDS, Campanha Carnaval é alegria, diga não à LGBTfobia.

No dia 16/05 o prefeito Bruno Covas reafirmou a disposição da administração municipal em “promover políticas afirmativas para todos os segmentos da população que sofrem com preconceito e discriminação”. Foram feitas alterações nos decretos 55.874, que institui o programa TransCidadania, e 57.559, que dispõe sobre o uso do nome social na administração pública direta e indireta municipal.

Entre as mudanças, todos os órgãos da administração pública municipal deverão afixar uma placa de respeito ao nome social, sendo facultativo a empresas do setor privado, com a mensagem “Aqui respeitamos o seu nome social”.

Os decretos assinados pelo Bruno Covas tratam-se de melhoria no Transcidadania, regulamentam o uso do nome social no serviço público, incluindo também o serviço funerário.

Tivemos o aperfeiçoamento e ampliação do Programa Transcidadania, de formação educacional e profissional. Ele passou a ser oferecido em todos os Centros de Cidadania LGBTI, facilitando o acesso da população LGBTI em todas as regiões da cidade. O projeto disponibiliza cursos de auxiliar de cozinha, fotografia, panificação, audiovisual, apoiando ainda o encaminhamento dos profissionais para diversas áreas (inclusive dentro do setor público), bem como a contratação em diversas empresas.

Além disso, a Prefeitura ampliou o Centro de Cidadania LGBTI Luiz Carlos Ruas (na região central de São Paulo), promoveu o Mutirão Nome Social, regulamentou o respeito ao nome social em órgãos públicos e lançou o edital para desenvolvimento de um aplicativo de defesa da cidadania LGBTI com canal de denúncias e agendamento de atendimentos.

Há ainda uma parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo: a cada 15 dias, um Defensor Público fica à disposição do público, no Centro de Cidadania LGBTI Luiz Carlos Ruas, para atender a demandas diversas na área jurídica. Há a expectativa de expansão deste atendimento também para os outros Centros de Cidadania.

A Accor Hotels aderiu a campanha São Paulo com ReSPeito e inicialmente no mês de junho (mês do Orgulho LGBTI) afixará mensagem de combate à LGBTIfobia em todos os quartos da rede na cidade de São Paulo.

32xSP: E quais projetos futuros nesse aspecto?

IB: Sobre os projetos para o futuro, além de divulgarmos mais as ações que já estamos realizando, está previsto intensificar os trabalhos da Unidade Móvel e sensibilização da Guarda Civil Metropolitana, professores da rede municipal e campanhas que além de informar as formas de denúncia, trazem mensagens contra a LGBTIfobia.